Aqui você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pelo Coren-PB em cumprimento à IN TCU nº 84/2020. Estão disponíveis, também, informações sobre estrutura organizacional, ações de controle, execução orçamentária, licitações e contratos, objetivos, metas e indicadores de desempenho e outros temas de interesse da sociedade.

Se a informação desejada não for localizada, basta clicar no ícone “Acesso a informação e Processo de contas anuais”, para ser direcionado a um sistema específico que permite ao cidadão solicitar ao Coren-PB uma informação.

 

Ações de controle

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

• Controle Interno

 

Estrutura organizacional

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

• Competências Regimentais
• Decisões Coren-PB
• Endereço e Horário de Atendimento
• Resoluções COFEN
• Organograma
• Principais cargos e ocupantes

 

Execução orçamentária

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, g) a execução orçamentária e financeira detalhada.

• Demonstrativo de Despesas e Receitas

 

Licitações, contratos e empenhos

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

• Contratos
• Empenhos e Pagamentos
• Licitações

 

Monitoramento da LAI e E-SIC

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

• Comissão da LAI
• Pedidos de Acesso à Informação

 

Objetivos, metas e indicadores de desempenho

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.

• Planejamento Estratégico

 

Produtos e resultados gerados

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

• Fiscalização
• Projetos, Programas e Ações
• Comissão de Ética
• Atendimento e Registro Profissional

 

Programas projetos e ações

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

• Obras
• Informações sobre programas

 

Remuneração dos empregados

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

• Remuneração dos Empregados

 

Rol de responsáveis

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020,Art. 8º, IV, Rol de responsáveis.

• Composição do Plenário e Diretoria

 

Transferências e repasses de recursos financeiros

Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

• Demonstrativo de Despesas e Receitas